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TRE ordena que Douglas Ruas apague vídeo com ataques a Paes e Pedro Paulo

Tribunal determinou a remoção de conteúdo por propaganda eleitoral negativa, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

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Foto: InfoMoney
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20/08 às 17:15

Pontos principais

  • O TRE-RJ ordenou a exclusão de um vídeo publicado pelo deputado estadual Douglas Ruas nas redes sociais.
  • A decisão aponta que o material fere a honra dos candidatos Eduardo Paes e Pedro Paulo.
  • O conteúdo utilizava recortes de um debate de agosto para acusar Paes de violência contra mulheres.
  • As acusações citavam um desentendimento de 2023 e um caso de 2010 envolvendo Pedro Paulo, já arquivado pelo STF.
  • A desembargadora Ane Cristine Scheele Santos afirmou que o vídeo prejudica o equilíbrio do pleito eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou que o deputado estadual Douglas Ruas remova das redes sociais um vídeo contendo ataques aos candidatos Eduardo Paes e Pedro Paulo. A decisão, proferida pela desembargadora Ane Cristine Scheele Santos, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil caso a ordem não seja cumprida. Segundo o tribunal, o material, que utiliza recortes de um debate realizado em 9 de agosto, configura propaganda eleitoral negativa ao ferir a honra dos citados e comprometer o equilíbrio da disputa. As acusações de Ruas baseavam-se em um desentendimento de Paes com Talita Galhardo, ocorrido em 2023, e em um episódio envolvendo Pedro Paulo datado de 2010, o qual já havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal. A medida reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de conteúdos que distorcem fatos para atacar adversários.

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