Omar Aziz recomenda aprovação da PEC 221/2019 sem alterações
O senador Omar Aziz apresentou parecer favorável à PEC 221/2019, rejeitando 36 emendas para acelerar a tramitação da proposta no Senado.
Pontos principais
- O senador Omar Aziz recomendou que a PEC 221/2019 seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados.
- O parecer propõe a rejeição integral das 36 emendas apresentadas ao texto original.
- A decisão visa evitar atrasos na tramitação da proposta no Senado Federal.
- O relator defendeu a celeridade do processo legislativo para garantir a votação da matéria.
O senador Omar Aziz anunciou formalmente seu parecer favorável à aprovação da PEC 221/2019, mantendo integralmente o texto que foi previamente aprovado pela Câmara dos Deputados. Em sua manifestação, o parlamentar determinou a rejeição de todas as 36 emendas apresentadas ao projeto durante a tramitação no Senado. A estratégia adotada pelo relator tem como objetivo principal garantir a celeridade do processo legislativo, evitando que novas alterações ou discussões adicionais resultem em atrasos na votação da proposta. Ao optar pela manutenção do texto original, o senador busca assegurar que a matéria siga seu fluxo regular sem entraves regimentais que poderiam postergar a deliberação final pelo plenário.
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