Assembleia Nacional da Venezuela aprova reforma na Suprema Corte
O Congresso venezuelano ampliou a comissão de seleção de magistrados para reformar o Judiciário em meio a negociações políticas.
Pontos principais
- A Assembleia Nacional aumentou de 21 para 23 o número de membros na comissão de indicação da Suprema Corte.
- A nova estrutura será composta por 11 parlamentares e 12 representantes da sociedade civil.
- O grupo terá a responsabilidade de pré-selecionar 32 candidatos para os cargos de magistrados.
- A reforma faz parte de negociações entre o governo interino, apoiado por Donald Trump, e a oposição venezuelana.
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma mudança estrutural na comissão encarregada de selecionar os magistrados da Suprema Corte, elevando o número de integrantes de 21 para 23. A nova composição, que contará com 11 parlamentares e 12 membros da sociedade civil, será responsável pela pré-seleção de 32 candidatos ao tribunal. Esta medida é um desdobramento das negociações em curso entre a oposição e o governo interino, que conta com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O objetivo central da reforma é substituir magistrados alinhados à gestão de Nicolás Maduro, que foram fundamentais na validação da reeleição do líder venezuelano em 2024. A iniciativa busca alterar o sistema político do país antes da realização de futuras eleições, visando maior equilíbrio institucional e a redução da influência governista sobre o Poder Judiciário.
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