Aneel declara utilidade pública para instalação da PCH Lixiguana
A medida autoriza a desapropriação de áreas nos municípios gaúchos de Ipê e Muitos Capões para a construção da usina.
Pontos principais
- A decisão foi oficializada pela Resolução Autorizativa nº 16.747, de 18 de agosto de 2026.
- A PCH Lixiguana é de responsabilidade da empresa Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda.
- O projeto está devidamente registrado sob o código CEG PCH.PH.RS.035762-6.01.
- A autorização permite a desapropriação de terrenos necessários para a viabilização do empreendimento.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública áreas localizadas nos municípios de Ipê e Muitos Capões, no Rio Grande do Sul. A medida, formalizada pela Resolução Autorizativa nº 16.747, visa viabilizar a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Lixiguana. O empreendimento, sob responsabilidade da Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda., está registrado no sistema da agência sob o código CEG PCH.PH.RS.035762-6.01. A resolução autoriza a desapropriação dos terrenos necessários para a implantação da usina.
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