Austrália aprova taxa de 2,5% sobre receita de gigantes da tecnologia

O governo da Austrália aprovou o News Bargaining Incentive, uma nova legislação que busca garantir a remuneração de veículos de imprensa pela distribuição de conteúdo em plataformas digitais. A medida impõe uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária gerada no país por gigantes da tecnologia, a menos que estas estabeleçam acordos comerciais diretos com organizações de notícias locais. A norma é voltada para empresas de busca e redes sociais que possuam um faturamento anual superior a 250 milhões de dólares australianos.

Para evitar o pagamento da taxa, as plataformas devem formalizar parcerias com pelo menos oito veículos de comunicação. O governo australiano incluiu mecanismos que permitem abater o valor dos acordos da cobrança total, incentivando especialmente o suporte a empresas de mídia de pequeno e médio porte. A iniciativa reflete um esforço contínuo do país em regular a relação entre as plataformas de tecnologia e o setor jornalístico, visando a sustentabilidade financeira do ecossistema de notícias local diante da dominância das grandes empresas de tecnologia no mercado publicitário.