Meta contesta proposta tributária da Austrália sobre licenciamento
A Meta critica projeto australiano que exige pagamento por notícias, alegando violação de tratado comercial e falta de coerência econômica.
Pontos principais
- A Meta contesta a proposta australiana de taxar plataformas que não remuneram veículos de imprensa pelo tráfego gerado.
- A empresa argumenta que a medida infringe o Acordo de Livre Comércio entre Estados Unidos e Austrália.
- O projeto prevê multas de até 2,25% da receita local para empresas que se recusarem a firmar acordos de licenciamento.
- Dados indicam que mais de 50% dos australianos utilizam redes sociais como fonte primária de informação, motivando a regulação.
A Meta intensificou sua oposição a um projeto de lei australiano que obriga plataformas digitais a remunerar veículos de imprensa pelo compartilhamento de conteúdo. A companhia classifica a medida como discriminatória e economicamente incoerente, sustentando que o texto viola o Acordo de Livre Comércio entre os Estados Unidos e a Austrália. O governo australiano defende a iniciativa como necessária para garantir a sustentabilidade do jornalismo, dado que mais de 50% da população local utiliza redes sociais como fonte primária de informação. Caso a legislação seja aprovada, empresas que se recusarem a firmar acordos de licenciamento poderão enfrentar multas de até 2,25% de sua receita anual no país. O impasse sinaliza um agravamento nas tensões regulatórias entre o setor de tecnologia e autoridades que buscam proteger a economia do setor de notícias tradicional.
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