Austrália propõe taxa de 2,25% sobre gigantes digitais para financiar notícias

O governo australiano, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, propôs um novo esquema de incentivo para negociação de notícias (NBI), que inclui uma taxa de 2,25% sobre as receitas locais de empresas como Google, Meta e TikTok. A medida visa garantir que as gigantes digitais paguem pelo conteúdo jornalístico que utilizam, incentivando-as a firmar acordos com veículos de mídia australianos. A Ministra das Comunicações, Anika Wells, justificou a medida como uma questão de justiça, já que as plataformas lucram com o trabalho jornalístico, e busca apoiar a produção de conteúdo noticioso no país.

Empresas que optarem por assinar acordos para compensar os produtores de notícias poderão receber compensações que variam de 150% a 170% da nova taxa. Caso não haja acordos, a taxa de 2,25% será aplicada, com o dinheiro revertido para impulsionar o jornalismo australiano. A regra deve entrar em vigor em 1º de julho de 2025, aplicando-se a empresas com serviços significativos e receita local acima de 250 milhões de dólares australianos.

No entanto, a proposta enfrenta resistência das plataformas; a Meta declarou que a posição do governo australiano está "simplesmente errada", e o Google também rejeita a necessidade de reforma, apesar da iniciativa do governo Albanese. Grandes grupos de mídia australianos apoiam a proposta, enquanto o primeiro-ministro Albanese defendeu a soberania da Austrália para tomar decisões baseadas no interesse nacional, rebatendo preocupações sobre a oposição dos EUA a impostos sobre serviços digitais.