Associação de saneamento pede suspensão de flúor na água à Justiça
A Aesbe protocolou ação civil pública solicitando a interrupção temporária da obrigatoriedade de adicionar fluoreto ao abastecimento de água no Brasil.
Pontos principais
- A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) é a autora da ação civil pública.
- O pedido judicial busca a suspensão temporária da fluoretação obrigatória da água distribuída no país.
- A medida visa questionar a obrigatoriedade da adição do composto químico nos sistemas de abastecimento.
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) protocolou uma ação civil pública na Justiça brasileira com o objetivo de suspender, de forma temporária, a obrigatoriedade da adição de fluoreto à água de abastecimento em todo o território nacional. A fluoretação da água é uma prática adotada há décadas no Brasil como uma medida de saúde pública voltada à prevenção de cáries dentárias na população. A iniciativa da Aesbe coloca em debate a continuidade dessa política sanitária, que é regulamentada por normas federais. Até o momento, o pedido foca na interrupção da obrigatoriedade, sem detalhar os fundamentos técnicos que embasam o pleito das concessionárias. A decisão judicial sobre o caso poderá impactar diretamente os protocolos de tratamento de água realizados pelas empresas estaduais em diversos estados brasileiros, alterando um dos pilares da saúde pública preventiva no país.
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