Justiça do Rio intensifica julgamentos contra violência doméstica
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza a 33ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa para acelerar processos de violência contra a mulher.
Pontos principais
- A 33ª edição da campanha ocorre entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026.
- O cronograma fluminense prevê a realização de 1.798 audiências e 11 júris de feminicídio.
- A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça para fortalecer a Lei Maria da Penha.
- O programa, criado em 2015, promove três edições anuais focadas na celeridade processual.
- Dados nacionais indicam a concessão de cerca de 1.800 medidas protetivas de urgência por dia no Brasil.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou a 33ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado que busca dar maior celeridade ao julgamento de casos de violência doméstica e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, a mobilização ocorre entre os dias 17 e 21 de agosto de 2026, período que marca o aniversário da Lei Maria da Penha. No Rio de Janeiro, a força-tarefa agendou 1.798 audiências e 11 júris específicos para crimes contra a vida de mulheres. Criado em 2015, o programa realiza três edições anuais com o objetivo de reduzir o estoque processual e garantir maior proteção às vítimas. A relevância da medida é reforçada pelo cenário nacional, onde o Judiciário registra uma média diária de 1.800 medidas protetivas de urgência concedidas nos últimos 12 meses, evidenciando a persistência da violência de gênero no país.
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