ANPD avalia fiscalizar 37 plataformas após suspensão no Discord
Agência monitora redes digitais para garantir conformidade com o ECA Digital após restringir transmissões ao vivo no Discord por riscos a menores.
Pontos principais
- A ANPD analisa 37 plataformas digitais com alto potencial de risco para verificar o cumprimento de normas de proteção.
- A medida de fiscalização foi intensificada após a suspensão da funcionalidade 'Go Live' no Discord.
- O órgão exige que plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores apresentem relatórios de risco até 17 de setembro.
- A ação conta com o apoio de 67 entidades da sociedade civil, que defendem a medida como necessária para coibir crimes contra crianças.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de monitoramento rigoroso sobre 37 plataformas digitais que operam no Brasil. A iniciativa visa assegurar o cumprimento do ECA Digital e do Marco Civil da Internet, focando na proteção de crianças e adolescentes. O movimento ocorre na esteira da recente suspensão das transmissões ao vivo no Discord, determinada pelo órgão após a identificação de casos graves de violência e coação de menores na plataforma. A decisão sobre o Discord, que já iniciou o cumprimento da ordem, recebeu o apoio de 67 entidades da sociedade civil, que consideram a medida proporcional diante dos riscos identificados. Além da fiscalização contínua, a ANPD estabeleceu o prazo de 17 de setembro para que empresas com mais de 1 milhão de usuários menores publiquem relatórios detalhados sobre seus mecanismos de moderação e contenção de crimes.
