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Taxação de 20% sobre compras internacionais pode retornar em setembro

Imposto sobre importações de até US$ 50 pode ser retomado em 9 de setembro caso o Congresso não vote a medida provisória que suspende a cobrança.

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Foto: InfoMoney
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13/08 às 05:45

Pontos principais

  • A medida provisória que suspende a taxação perde a validade em 8 de setembro sem votação legislativa.
  • O impasse entre líderes partidários atrasou a instalação da comissão mista responsável pela análise da MP.
  • O varejo nacional defende a manutenção da alíquota para garantir isonomia tributária com produtos locais.
  • A cobrança de ICMS pelos estados permanece inalterada, independentemente da decisão sobre o imposto federal.

A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 corre o risco de ser retomada a partir de 9 de setembro. O cenário ocorre porque a medida provisória que suspendeu a cobrança expira em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. O processo legislativo enfrenta entraves, com o adiamento da instalação da comissão mista devido a divergências entre líderes partidários. O governo federal monitora a situação com cautela, temendo que o retorno do tributo gere desgaste político em um período próximo às eleições. Enquanto o varejo nacional pressiona pela manutenção da taxa, alegando a necessidade de isonomia competitiva frente aos produtos importados, os consumidores aguardam uma definição. Vale ressaltar que, independentemente do desfecho sobre o imposto federal, a cobrança do ICMS pelos estados segue vigente e não foi afetada pela suspensão temporária.

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