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Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador

Recursos internacionais serão destinados aos projetos Salvador Social e Salvador Capital Afro, com garantia da União para investimentos em infraestrutura e turismo.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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13/08 às 14:15 · atualizado 17:05

Pontos principais

  • O Senado Federal aprovou a contratação de dois empréstimos internacionais para a Prefeitura de Salvador, totalizando US$ 190 milhões.
  • O primeiro financiamento, de US$ 120 milhões, será concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o projeto Salvador Social.
  • O segundo crédito, de US$ 70 milhões, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foca no programa Salvador Capital Afro.
  • Os projetos visam o fortalecimento de políticas públicas sociais e o fomento ao turismo cultural na capital baiana.
  • As operações de crédito contam com a garantia da União, conforme exigido pela legislação para entes federativos.
  • O relator das matérias, senador Angelo Coronel, ressaltou que os desembolsos estão condicionados ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho.
  • As propostas foram votadas diretamente no Plenário do Senado e seguem agora para promulgação.

O Senado Federal aprovou a autorização para que a Prefeitura de Salvador contrate empréstimos internacionais que somam US$ 190 milhões. A medida, aprovada em Plenário, viabiliza o aporte de recursos essenciais para a continuidade de programas estratégicos da capital baiana. O montante será dividido entre duas iniciativas principais: o projeto Salvador Social, que receberá US$ 120 milhões do Bird, e o programa Salvador Capital Afro, que contará com US$ 70 milhões financiados pelo BID. O objetivo central é impulsionar o desenvolvimento social e promover o turismo cultural na cidade. Segundo o relator das matérias, senador Angelo Coronel, a liberação dos valores está atrelada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos. As operações contam com a garantia da União, um procedimento padrão para que estados e municípios brasileiros acessem linhas de crédito junto a organismos multilaterais. A aprovação ocorre em um contexto de ampla análise pelo Senado de operações de crédito externo para diversos entes federativos, totalizando bilhões de dólares em investimentos destinados a áreas como infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana em todo o país. Com a autorização do Legislativo, os projetos seguem para a fase de promulgação e posterior execução pela administração municipal.

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