Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para São Paulo após ação no STF
O Ministério da Fazenda autorizou a garantia federal para empréstimo de R$ 5,4 bilhões ao governo paulista horas após o estado recorrer ao Supremo.
Pontos principais
- O governo de São Paulo acionou o STF alegando morosidade da União na concessão de aval para a operação de crédito.
- A autorização foi assinada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, após pareceres técnicos favoráveis.
- O montante será captado junto ao Banco do Brasil e destinado a obras de infraestrutura, como metrô e rodovias.
- O Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram motivação política na liberação, afirmando que o processo seguiu os trâmites legais.
O Ministério da Fazenda autorizou a garantia da União para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões ao governo de São Paulo, poucas horas após a gestão estadual acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, sob relatoria do ministro Flávio Dino, argumentava que havia uma demora injustificada na liberação do aval federal, alegando falta de isonomia em comparação a outros estados. O recurso será obtido junto ao Banco do Brasil e tem como finalidade o financiamento de projetos de infraestrutura, incluindo a expansão de linhas de metrô e trens, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios.
Embora o episódio ocorra em um cenário de tensões políticas entre o governo estadual e a gestão federal, o Ministério da Fazenda e a Casa Civil negaram qualquer retaliação. Segundo o governo federal, a liberação ocorreu após a conclusão dos trâmites técnicos e legais necessários para a concessão da garantia.
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