Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para SP após governo estadual acionar STF

O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia federal para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões ao estado de São Paulo. A decisão ocorreu poucas horas após o governo estadual ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual alegava morosidade da União na liberação do aval necessário para a operação financeira. O processo, que tramitou sob relatoria do ministro Flávio Dino, argumentava que o estado estaria sofrendo um tratamento desigual em comparação a outras unidades da federação. O recurso será destinado a projetos estratégicos de infraestrutura, incluindo a expansão da rede de metrô e trens, além da duplicação da Rodovia dos Tamoios.

A gestão federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, refutou as acusações de motivação política ou retaliação, sustentando que a liberação seguiu o fluxo técnico e legal padrão para este tipo de operação. O episódio ocorre em um cenário de tensões políticas entre o governo estadual e o federal. Simultaneamente, o Senado Federal aprovou a contratação de empréstimos internacionais pela Prefeitura de São Paulo, totalizando US$ 701,9 milhões, destinados à eletrificação da frota de ônibus e à modernização da rede hospitalar municipal, reforçando o fluxo de crédito para a capital e o estado paulista após a resolução dos entraves burocráticos.