Parlamento do Líbano aprova lei de anistia geral
Medida visa reduzir a superlotação carcerária, que atingiu 300% em 2025, e segue a recente abolição da pena de morte no sistema jurídico local.
Pontos principais
- Esta é a primeira lei de anistia geral aprovada no Líbano desde 1991.
- A legislação reduz penas de morte e prisão perpétua para cerca de dez anos.
- Detentos que aguardam julgamento há mais de 12 anos serão libertados.
- A medida foi aprovada logo após a abolição da pena de morte no país.
- A decisão gera controvérsias políticas sobre os critérios de perdão de penas.
O Parlamento libanês aprovou uma lei de anistia geral com o objetivo de mitigar a crise de superlotação no sistema prisional, que alcançou 300% de ocupação em 2025. A nova legislação, a primeira desde 1991, altera o cumprimento de penas e ocorre logo após a abolição da pena de morte no país. O texto estabelece novos parâmetros para o perdão de crimes, permitindo a libertação de detentos que aguardam sentença há mais de uma década. Embora a medida tenha sido impulsionada por um consenso raro entre facções rivais após a queda do regime sírio em 2024, a decisão enfrenta controvérsias significativas no cenário político local. A iniciativa é vista como uma tentativa de estabilização interna e resposta às pressões por reformas no sistema judiciário e carcerário.
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