Parlamento do Líbano aprova lei de anistia geral
Medida visa reduzir a superlotação carcerária, que atingiu 300% em 2025, e atende a pressões de diversos grupos políticos do país.
Pontos principais
- Esta é a primeira lei de anistia geral aprovada no Líbano desde 1991.
- A legislação reduz penas de morte e prisão perpétua para cerca de dez anos.
- Detentos que aguardam julgamento há mais de 12 anos serão libertados.
- A decisão foi impulsionada pela superlotação crítica nos presídios e por articulações políticas pós-queda do regime sírio em 2024.
O Parlamento libanês aprovou uma lei de anistia geral com o objetivo de mitigar a crise de superlotação no sistema prisional, que alcançou a marca de 300% de ocupação em 2025. A nova legislação, a primeira do tipo desde 1991, altera significativamente o cumprimento de penas, reduzindo sentenças de morte e de prisão perpétua para aproximadamente dez anos, além de conceder liberdade a indivíduos que aguardam sentença há mais de uma década. O debate sobre a medida ganhou tração política após a queda do regime de Bashar al-Assad na Síria, em 2024, consolidando um consenso raro entre facções rivais, como o Hezbollah e partidos cristãos. A iniciativa é vista como uma tentativa de estabilização interna e resposta às pressões por reformas no sistema judiciário e carcerário do país.
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