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Tribunal sírio condena Bashar al-Assad à morte por crimes de guerra

O ex-presidente sírio foi sentenciado à revelia por um tribunal em Damasco por crimes contra a humanidade cometidos durante os 14 anos de conflito civil.

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Foto: G1 Mundo
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11/08 às 06:03, atualizado 12/08 às 12:44

Pontos principais

  • A sentença de morte foi proferida contra Bashar al-Assad, seu irmão Maher e seu primo Atef Najib.
  • O julgamento ocorreu à revelia, já que o ex-líder e seu irmão estão exilados na Rússia desde dezembro de 2024.
  • Atef Najib, ex-general de brigada, foi o único dos principais réus a ser julgado presencialmente após ser detido.
  • As acusações incluem crimes contra a humanidade, crimes de guerra, tortura e prisões arbitrárias.
  • O conflito sírio, que durou 14 anos, resultou em aproximadamente 500 mil mortes.
  • A decisão marca um desdobramento jurídico significativo no processo de transição política na Síria.
  • O regime de Assad entrou em colapso em dezembro de 2024 após uma ofensiva rebelde de 11 dias.
  • A extradição de Assad da Rússia é considerada improvável, dada a falta de disposição de Moscou em entregá-lo.
  • O novo governo sírio, liderado por Ahmed al-Sharaa, tem priorizado a responsabilização de figuras do antigo regime.
  • O veredito foi recebido como um marco por familiares de vítimas que buscam justiça por décadas de repressão.

Um tribunal sírio proferiu nesta terça-feira (11) uma sentença de morte contra o ex-presidente Bashar al-Assad, seu irmão Maher al-Assad e seu primo Atef Najib. O veredito, emitido à revelia, responsabiliza os réus por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante os 14 anos de conflito civil que devastaram o país. A decisão judicial representa um dos desdobramentos mais significativos no processo de transição política e justiça de transição na Síria desde a queda do antigo regime. O processo destacou, entre outros pontos, o papel de Atef Najib na repressão em Daraa, evento que serviu como estopim para o levante civil contra o governo em 2011. Enquanto Najib foi julgado presencialmente após sua captura pelas autoridades, Bashar e Maher al-Assad permanecem fora do alcance da justiça síria, tendo fugido para a Rússia em dezembro de 2024, logo após o colapso das estruturas de poder em Damasco, ocorrido após uma ofensiva rebelde relâmpago de apenas 11 dias. A condenação à morte reflete a gravidade das atrocidades documentadas ao longo de mais de uma década de guerra, período que resultou em cerca de 500 mil mortes e uma crise humanitária sem precedentes. Embora a sentença tenha um peso simbólico e jurídico importante para o novo governo liderado por Ahmed al-Sharaa e para as famílias das vítimas, a execução da pena é considerada improvável no curto prazo. O asilo concedido pela Rússia aos irmãos Assad cria um impasse diplomático, visto que Moscou não demonstrou qualquer intenção de extraditar os ex-líderes para enfrentar as consequências legais de sua gestão. Apesar da dificuldade logística para o cumprimento da sentença, o veredito é visto por especialistas como um passo fundamental para a consolidação da nova ordem política síria. A busca por responsabilização de figuras centrais do antigo governo é um pilar central da agenda do atual Executivo, que tenta equilibrar a estabilização do país com a demanda popular por justiça e reparação pelos anos de tortura, prisões arbitrárias e repressão violenta que marcaram o governo de Bashar al-Assad.

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