Discord remove apps que burlavam suspensão de lives no Brasil

O Discord removeu, nos últimos dias, aplicativos de terceiros que permitiam aos usuários brasileiros contornar a suspensão de transmissões de vídeo ao vivo. A restrição, imposta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), visa mitigar riscos à proteção de crianças e adolescentes, incluindo a exposição a conteúdos de violência e automutilação. A plataforma justificou a remoção afirmando que tais serviços operavam sem autorização e em desacordo com seus termos de uso, enquanto mantém o diálogo com a agência para buscar o restabelecimento dos recursos.

Apesar da ação, a ANPD mantém a proibição vigente desde agosto e exige explicações detalhadas sobre a persistência de brechas técnicas. A Superintendência de Fiscalização da agência já havia rejeitado um pedido da empresa para interromper os efeitos da medida enquanto o recurso administrativo é analisado. Paralelamente, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), busca na Justiça uma decisão liminar para forçar a implementação de sistemas mais rígidos de verificação de idade e moderação de conteúdo, classificando as propostas atuais da empresa como insuficientes. O descumprimento das determinações pode resultar em novas sanções, incluindo a aplicação de multa diária.