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Discord remove apps que burlavam suspensão de lives no Brasil

Após pressão da ANPD, plataforma retirou ferramentas de terceiros que permitiam contornar a proibição de transmissões ao vivo imposta no país.

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Foto: Canaltech
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21/09 às 12:45, atualizado 16:33

Pontos principais

  • O Discord removeu aplicativos de terceiros que possibilitavam o uso de vídeo ao vivo, contornando a suspensão determinada pela ANPD.
  • A medida ocorreu após reportagens identificarem que a funcionalidade permanecia acessível via seção de atividades.
  • A ANPD mantém a proibição de lives no Brasil, exigindo salvaguardas contra riscos como automutilação e violência.
  • A Superintendência de Fiscalização da ANPD rejeitou pedido do Discord para suspender os efeitos da decisão enquanto analisa recurso.
  • Dados da Polícia Civil de São Paulo apontam que a restrição das lives reduziu em 43% os pedidos emergenciais para derrubar servidores.
  • O governo federal, via AGU, considera as propostas de conciliação da empresa insuficientes e busca medidas judiciais mais rígidas.
  • A AGU move ação civil pública contra a plataforma, pedindo condenação por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.

O Discord removeu ferramentas de terceiros que permitiam aos usuários brasileiros contornar a suspensão de transmissões de vídeo ao vivo, medida imposta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A decisão da empresa ocorreu após a identificação de brechas na plataforma que possibilitavam o acesso a lives, recurso proibido desde agosto devido a preocupações com a segurança de crianças e adolescentes, incluindo casos de exposição a conteúdos de automutilação e suicídio.

Apesar da remoção das ferramentas, a ANPD mantém a suspensão das transmissões e exige que a plataforma implemente salvaguardas técnicas eficazes. A agência rejeitou um pedido do Discord para interromper os efeitos da decisão enquanto o recurso administrativo é analisado, alertando que o descumprimento das medidas preventivas pode resultar em novas sanções, como multas diárias. Paralelamente, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), busca na Justiça Federal medidas mais rigorosas, classificando as propostas de conciliação da empresa como genéricas e insuficientes para garantir a proteção dos usuários.

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