Senado amplia acesso de pequenos criadores a estoques da Conab
Projeto de lei inclui novos insumos no Programa de Venda em Balcão e facilita a compra de alimentos para animais por agricultores familiares.
Pontos principais
- Inclusão de sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho no Programa de Venda em Balcão.
- Autorização para cooperativas e associações de agricultores familiares participarem do programa.
- Eliminação do teto anual de 200 mil toneladas para compras, com volumes definidos pelo Executivo.
- Gestão compartilhada do programa entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Fazenda.
- Conab poderá realizar leilões para formação de estoques com preços até 25% acima do mínimo.
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.289/2026, que moderniza o Programa de Venda em Balcão (ProVB) ao ampliar a lista de insumos disponíveis para alimentação animal. A medida visa mitigar os impactos da volatilidade de preços no mercado, permitindo que pequenos criadores tenham acesso facilitado aos estoques públicos geridos pela Conab. Entre as principais mudanças, destaca-se a inclusão de itens como sorgo, caroço de algodão e farelos de soja e milho, além da permissão para que cooperativas e associações de agricultores familiares participem das aquisições. A nova legislação também remove o limite anual de 200 mil toneladas, delegando ao Poder Executivo a definição dos volumes, e estabelece uma gestão compartilhada entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Fazenda. A iniciativa busca fortalecer a segurança alimentar e reduzir os custos de produção para o setor.
Comentários
Carregando comentários...