Comissão da Câmara aprova programa nacional de armazenagem agrícola
Projeto de lei visa reduzir o déficit de estocagem no país ao oferecer crédito e incentivos para a modernização de estruturas agropecuárias.
Pontos principais
- O PNAS busca ampliar a capacidade de estocagem por meio de linhas de crédito e novas tecnologias.
- A safra de grãos 2025/2026 atingiu 361,7 milhões de toneladas, superando a capacidade de armazenamento de 233,8 milhões.
- O projeto prioriza pequenos e médios produtores, além de regiões com maior carência de infraestrutura.
- Empresas cerealistas foram incluídas como beneficiárias do programa pelo relator Dilceu Sperafico.
- A proposta segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.621/2026, que cria o Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). A iniciativa busca mitigar o descompasso entre a produção nacional e a infraestrutura disponível, visto que a safra de grãos 2025/2026 alcançou 361,7 milhões de toneladas, enquanto a capacidade de estocagem do país permanece em 233,8 milhões de toneladas.
O texto, de autoria do deputado Maurício do Vôlei, prevê a oferta de linhas de crédito e incentivos à modernização tecnológica, com foco especial em pequenos e médios produtores e regiões deficitárias. Após a inclusão de empresas cerealistas como beneficiárias pelo relator Dilceu Sperafico, a matéria segue agora para tramitação nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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