Esperidião Amin cobra cronograma de obras na BR-101 em Santa Catarina
O senador solicitou à ANTT um plano para a construção de túneis no Morro dos Cavalos visando reduzir a alta incidência de acidentes fatais.
Pontos principais
- O senador Esperidião Amin reuniu-se com o ministro dos Transportes para tratar da segurança viária no Morro dos Cavalos.
- A solicitação exige que a ANTT apresente um cronograma para a construção de túneis no trecho de Palhoça ainda em agosto.
- O parlamentar justificou o pedido citando o elevado número de acidentes fatais registrados na rodovia.
- Amin criticou a decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet e defendeu a participação do Congresso em legislações sobre plataformas digitais.
O senador Esperidião Amin buscou o Ministério dos Transportes para pressionar por melhorias estruturais na BR-101, em Santa Catarina. O foco da demanda é o trecho do Morro dos Cavalos, localizado em Palhoça, onde a frequência de acidentes fatais tem gerado preocupação. O parlamentar solicitou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina, ainda neste mês de agosto, um cronograma concreto para a construção de túneis no local, medida considerada essencial para aumentar a segurança dos usuários da rodovia. Além das pautas de infraestrutura, o senador aproveitou a ocasião para manifestar discordância quanto à recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet. Amin defendeu que qualquer alteração na responsabilidade das plataformas digitais deve ser conduzida pelo Congresso Nacional, reforçando a necessidade de debate legislativo sobre o tema.
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