Daily Journal
Daily Journal

CNE nega credenciamento de novas instituições e mantém sanções a cursos

Conselho Nacional de Educação rejeita pedidos de pós-graduação, mantém redução de vagas em cursos de Medicina e Direito e confirma desativações.

Daily Journal
||
13/10 às 06:16, atualizado 06:45

Pontos principais

  • CNE negou credenciamento de pós-graduação para nove instituições, incluindo o Instituto Nikola Tesla e a Zenith Educação.
  • Decisões mantiveram redução de vagas em cursos de Medicina da Ulbra e de Direito da Uninassau de Patos.
  • Colegiado confirmou a desativação do curso de Comunicação Social da FALS e penalidades à Famosp.
  • Instituto Crescer para a Cidadania obteve autorização para oferecer cursos por cinco anos.
  • Todas as deliberações aguardam homologação do Ministério da Educação e permitem recursos em 30 dias.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou a lista de instituições com credenciamento negado para cursos de pós-graduação lato sensu, incluindo agora o Instituto Nikola Tesla, a Zenith Educação Continuada e a Case Consultoria e Assessoria Ltda. Além dessas, o colegiado manteve decisões anteriores que restringem a oferta acadêmica, como a redução de vagas no curso de Medicina da Ulbra, em Manaus, e no curso de Direito da Faculdade Uninassau de Patos, que passou de 240 para 180 vagas anuais.

O órgão também confirmou a desativação do curso de Comunicação Social da Faculdade do Litoral Sul Paulista (FALS) e manteve penalidades administrativas contra o curso de Filosofia da Faculdade Mozarteum de São Paulo (Famosp). Em contraste, o Instituto Crescer para a Cidadania teve seu credenciamento aprovado por cinco anos. As medidas, que ainda dependem de homologação ministerial, abrem prazo de 30 dias para que as instituições afetadas apresentem recursos contra as resoluções.

Fonte primária

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Pareceres Relatados – Reunião Ordinária de Outubro de 2026 (CNE)

Lista de pareceres relatados na Reunião Ordinária de outubro de 2026 (atualizada em 9/10/2026; decisões de 7 e 8/10/2026; sujeita a alteração até a publicação da súmula no DOU). Credenciamento de IES com decisão Indeferida: União de Ensino Atlas (ATLAS UP, Valinhos-SP, EaD, Parecer 24/2026); Instituto de Tecnologias de Industrialização das Edificações – ITIE (Itupeva-SP, EaD, Parecer 25/2026); Instituto Integrado de Treinamento e Desenvolvimento, Faculdade Nacional de Ensino (Fortaleza-CE, EaD, Parecer 26/2026); Cetec Educacional S/A, reexame do Centro Universitário ETEP (São José dos Campos-SP, Parecer 27/2026); Ulbra Medicina São Jerônimo (RS, Parecer 455/2026, com devolução de vista). Com parecer Desfavorável: Faculdade Paulista de Ciências Sociais e Humanas (São Paulo-SP, Parecer 444/2026) e Faculdade Dies – Direito e Negócios (Sumaré-SP, Parecer 445/2026). Sanções e recursos contra atos da SERES: Indeferidos os recursos da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH (medidas cautelares após o Enamed 2025, Parecer 456/2026) e da Unism (redução de 100 para 50 vagas em Ciências Contábeis, Parecer 454/2026). Desfavoráveis os reexames do Instituto Ensinar Brasil Aspep, contra o descredenciamento do Instituto Politécnico Doctum de Vitória (Parecer 459/2026), e da Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, contra o indeferimento de aumento de vagas em Medicina da USF (Parecer 460/2026).

Cobertura da mídia

Comentários