Trump impõe tarifa de 15% sobre polissilício para conter China

Adjusting Imports of Polysilicon and its Derivatives into the United States

Proclamação presidencial, com base na investigação Section 232 do Trade Expansion Act of 1962 conduzida pelo Departamento de Comércio, que concluiu que a dependência de importação de polissilício ameaça a segurança nacional dos EUA — insumo essencial para semicondutores, sistemas de defesa e produção solar. Impõe tarifa ad valorem de 15% sobre polissilício e derivados (lingotes, wafers, células, módulos), com arranjos especiais para Japão, Coreia, Taiwan, Suíça, Liechtenstein, UE (15% combinado) e Reino Unido (10%). Cria mecanismo de preço mínimo de importação (MIP), em vigor a partir de 4 de dezembro de 2026: US$21/kg para polissilício, US$100/kg para lingotes e wafers, US$0,22/watt para células solares e US$0,38/watt para módulos — importadores devem certificar que as vendas em condições de mercado atendem esses pisos, sob pena de tarifa ou, em caso de descumprimento documentado, proibição permanente de importação. Autoriza o Secretário de Comércio a aprovar planos de instalação doméstica (construção de fábrica até 20/1/2029) com isenção de tarifa sobre equipamentos e insumos de produção, proporcional ao investimento. A proclamação cita queda da produção americana de polissilício de 50% da capacidade global em 2005 para menos de 2% em 2024, alta de mais de 270% na produção global desde 2020, e queda da capacidade de fabricação de wafers de semicondutores dos EUA de 37% em 1990 para 10% em 2024.