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ICTSI contesta rito sumário do Cade para Maersk e MSC no Porto de Santos

A operadora ICTSI pediu ao Cade que rejeite a análise acelerada de desinvestimentos da Maersk e MSC para o leilão do terminal Tecon 10.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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04/08 às 20:04

Pontos principais

  • A ICTSI solicitou formalmente ao Cade a intervenção no processo que envolve as gigantes Maersk e MSC.
  • As empresas buscam aprovação rápida de um plano de desinvestimento para viabilizar a participação no leilão do Tecon 10.
  • O Tecon 10 é um novo megaterminal estratégico localizado no Porto de Santos.
  • A ICTSI argumenta que o rito sumário prejudica a análise sobre a concentração de mercado no setor portuário brasileiro.

A operadora portuária ICTSI, responsável pelo Porto de Suape, apresentou um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para impedir que a Maersk e a MSC utilizem o rito sumário na análise de seus planos de desinvestimento. O movimento das duas gigantes do setor visa obter aprovação acelerada para participar do leilão do Tecon 10, um novo megaterminal no Porto de Santos. A ICTSI contesta a estratégia, alegando que a celeridade processual pode ignorar riscos de concentração de mercado e impactos concorrenciais significativos no setor portuário nacional. O caso coloca em xeque as regras de concorrência para a exploração do terminal, que é considerado um ativo estratégico para a logística brasileira. A decisão do Cade sobre o rito de análise será determinante para definir quais players estarão aptos a disputar o leilão do novo terminal em Santos.

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