Governo eleva imposto de importação para trens de passageiros a 30%
A alíquota subiu de 20% para 30% para proteger a indústria nacional, com a medida entrando em vigor em 120 dias.
Pontos principais
- A decisão foi oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e pelo MDIC.
- O aumento atende a um pleito da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).
- A nova alíquota de 30% terá vigência por prazo indeterminado.
- A medida impacta fabricantes como Alstom, Wabtec, AmstedMaxion e a chinesa CRRC.
- O novo imposto passa a valer 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
O governo brasileiro anunciou o aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre trens de passageiros, que passa de 20% para 30%. A decisão, tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e comunicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), atende parcialmente a uma solicitação da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) para fortalecer o setor local. A medida, que terá vigência por prazo indeterminado, entrará em vigor após um período de carência de 120 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. A alteração tarifária impacta diretamente grandes fabricantes com operações no Brasil, como Alstom, Wabtec, AmstedMaxion e a chinesa CRRC, que agora enfrentarão custos mais elevados para a entrada de equipamentos importados no mercado nacional.
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