Anvisa proíbe venda de cosméticos e saneantes sem registro sanitário
A Anvisa determinou a retirada imediata de cosméticos e saneantes sem registro sanitário para garantir a segurança dos consumidores brasileiros.
Pontos principais
- A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/7).
- A proibição atinge todos os produtos que não possuem registro regular junto ao órgão regulador.
- Estabelecimentos comerciais devem retirar os itens irregulares de circulação imediatamente.
- A decisão visa mitigar riscos à saúde pública associados ao uso de produtos sem fiscalização.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (27/7), no Diário Oficial da União, uma determinação que proíbe a comercialização, distribuição e o uso de cosméticos e saneantes que não possuam registro sanitário regular no Brasil. A medida impõe que todos os estabelecimentos comerciais e empresas do setor realizem a retirada imediata desses produtos de circulação, visando assegurar a integridade física e a saúde dos consumidores. A fiscalização reforça que a ausência de registro impede a verificação da segurança e da eficácia das fórmulas, o que pode resultar em riscos graves aos usuários. A agência orienta que a população verifique a regularidade dos itens antes de realizar qualquer compra, garantindo que o produto tenha passado pelos protocolos de controle exigidos pelas normas sanitárias vigentes no país.
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