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Anvisa proíbe venda de cosméticos e saneantes sem registro sanitário

A Anvisa determinou a retirada imediata de cosméticos e saneantes sem registro sanitário para garantir a segurança dos consumidores brasileiros.

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Foto: Anvisa — Últimas Notícias
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27/07 às 12:33

Pontos principais

  • A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27/7).
  • A proibição atinge todos os produtos que não possuem registro regular junto ao órgão regulador.
  • Estabelecimentos comerciais devem retirar os itens irregulares de circulação imediatamente.
  • A decisão visa mitigar riscos à saúde pública associados ao uso de produtos sem fiscalização.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (27/7), no Diário Oficial da União, uma determinação que proíbe a comercialização, distribuição e o uso de cosméticos e saneantes que não possuam registro sanitário regular no Brasil. A medida impõe que todos os estabelecimentos comerciais e empresas do setor realizem a retirada imediata desses produtos de circulação, visando assegurar a integridade física e a saúde dos consumidores. A fiscalização reforça que a ausência de registro impede a verificação da segurança e da eficácia das fórmulas, o que pode resultar em riscos graves aos usuários. A agência orienta que a população verifique a regularidade dos itens antes de realizar qualquer compra, garantindo que o produto tenha passado pelos protocolos de controle exigidos pelas normas sanitárias vigentes no país.

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