Anvisa determina apreensão de saneantes e cosméticos irregulares
Agência reguladora ordena o recolhimento de produtos sem registro e vendidos por empresas sem autorização de funcionamento no mercado nacional.
Pontos principais
- A Anvisa publicou resolução para apreensão de saneantes e cosméticos sem registro obrigatório.
- As empresas responsáveis pela comercialização não possuem Autorização de Funcionamento (AFE).
- A medida busca mitigar riscos à saúde pública decorrentes de produtos sem eficácia comprovada.
- Consumidores devem verificar a regularidade dos itens antes de realizar a compra.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de diversos produtos saneantes e cosméticos que circulavam no mercado brasileiro em situação de irregularidade. De acordo com o órgão, os itens afetados não possuem o registro obrigatório, requisito fundamental para garantir a segurança e a eficácia de produtos destinados ao uso humano ou doméstico. Além da falta de registro, as empresas responsáveis pela venda dos produtos não possuem a Autorização de Funcionamento (AFE), documento indispensável para a operação legal no setor. A ação da agência tem como objetivo principal proteger a saúde pública, evitando que consumidores utilizem substâncias sem comprovação técnica ou controle de qualidade. A Anvisa orienta que a população verifique a regularidade dos produtos nos canais oficiais antes de efetuar qualquer compra, prevenindo possíveis danos à saúde.
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