França proíbe acesso de menores de 15 anos a redes sociais

O Parlamento da França aprovou uma legislação pioneira na União Europeia que restringe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais. A medida visa mitigar riscos associados ao ambiente online e proteger o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir de 1º de setembro de 2026, as plataformas digitais estarão proibidas de permitir a criação de contas por usuários abaixo dessa faixa etária, devendo encerrar perfis existentes dentro de um prazo de quatro meses. Para garantir o cumprimento da norma, as empresas deverão adotar sistemas de verificação de idade aprovados pela Arcom, o órgão regulador de comunicações do país. A iniciativa coloca a França em sintonia com movimentos globais de restrição etária em plataformas digitais, como o observado recentemente na Austrália, reforçando a crescente preocupação governamental com a segurança e o bem-estar de jovens no ecossistema digital.