Regulador britânico investiga TikTok por falhas na proteção de menores
O Ofcom apura se o TikTok falha na verificação de idade de usuários, o que pode resultar em multas de até 10% da receita global da plataforma.
Pontos principais
- A investigação do Ofcom foca na eficácia do sistema de inferência de idade do TikTok para proteger menores de conteúdos prejudiciais.
- O processo é fundamentado na Lei de Segurança Online do Reino Unido, que impõe obrigações rigorosas às redes sociais.
- Em caso de condenação, a empresa pode ser multada em até £18 milhões ou 10% de sua receita mundial qualificada.
- O TikTok afirma que utiliza tecnologias avançadas de segurança e que está em conformidade com a legislação atual.
- O governo britânico planeja implementar novas restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos em breve.
O regulador britânico Ofcom iniciou uma investigação formal contra o TikTok para avaliar a eficácia de seus mecanismos de verificação de idade. A medida busca determinar se a plataforma falha em proteger usuários menores de 18 anos contra conteúdos considerados prejudiciais, conforme estabelecido pela Lei de Segurança Online do Reino Unido. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa poderá enfrentar sanções financeiras severas, que podem atingir até 10% de sua receita global qualificada ou £18 milhões. Em resposta, o TikTok declarou que mantém o compromisso com a segurança de seus usuários e que suas tecnologias atuais cumprem as exigências legais vigentes. O caso ganha relevância em um momento em que o Reino Unido prepara novas restrições mais rígidas para o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, intensificando a pressão sobre as big techs no país.
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