Governo sanciona lei que institui o Dia Nacional do Vinho
A Lei 15.460/26 oficializa o primeiro domingo de junho como o Dia Nacional do Vinho, celebrando o crescimento e a qualidade da produção brasileira.
Pontos principais
- A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026.
- A data comemorativa será celebrada anualmente em todo o território nacional.
- O projeto de lei teve origem na proposta do deputado Paulo Pimenta, apresentada originalmente em 2008.
- A vitivinicultura brasileira tem expandido sua produção para além do Rio Grande do Sul, com recordes de exportação e premiações internacionais.
O Poder Executivo sancionou a Lei 15.460, que institui oficialmente o Dia Nacional do Vinho no Brasil. A data, que será celebrada anualmente no primeiro domingo de junho, foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026. O projeto é derivado de uma proposta legislativa de 2008, de autoria do deputado Paulo Pimenta, e busca reconhecer a importância cultural e econômica da vitivinicultura no país. A celebração já possuía tradição no Rio Grande do Sul, principal polo produtor nacional, onde era comemorada desde 2003.
A oficialização da data ocorre em um momento de consolidação do setor vitivinícola brasileiro no mercado global. Nos últimos anos, o segmento tem registrado recordes de exportação e um aumento significativo no reconhecimento de rótulos nacionais, que acumularam centenas de premiações em concursos internacionais apenas em 2024. Além da relevância histórica do Rio Grande do Sul, a produção de vinhos e espumantes tem se expandido para diversos estados brasileiros, diversificando a oferta e fortalecendo a cadeia produtiva. A nova lei entra em vigor imediatamente, consolidando o apoio institucional ao crescimento e à valorização da produção de vinhos no Brasil.
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