Agricultores de Uganda processam subsidiária da TotalEnergies no Reino Unido
Quatro agricultores ugandenses acionaram o Tribunal Superior britânico para exigir que a EACOP Ltd cumpra leis ambientais e constitucionais de Uganda.
Pontos principais
- A ação judicial foi movida por quatro agricultores diretamente afetados pelo projeto do oleoduto EACOP.
- O processo tramita no Reino Unido por ser o local onde a empresa EACOP Ltd está registrada.
- Os demandantes buscam a aplicação rigorosa das leis ambientais e climáticas de Uganda sobre as operações da companhia.
- O projeto do oleoduto de petróleo bruto da África Oriental é liderado pela gigante francesa TotalEnergies.
Quatro agricultores ugandenses entraram com uma ação no Tribunal Superior do Reino Unido contra a EACOP Ltd, subsidiária responsável pelo projeto do oleoduto de petróleo bruto da África Oriental. A iniciativa busca responsabilizar a empresa, liderada pela francesa TotalEnergies, pelos impactos socioambientais causados pelo empreendimento em território ugandense. Os demandantes argumentam que a companhia deve seguir estritamente as leis constitucionais, ambientais e climáticas de Uganda em suas operações. O caso ganha relevância por ser julgado em solo britânico, onde a empresa possui registro legal, levantando questões sobre a jurisdição e a responsabilidade corporativa de multinacionais em grandes projetos de infraestrutura energética em países em desenvolvimento. A decisão poderá estabelecer um precedente importante para a fiscalização de projetos de energia financiados por capitais estrangeiros.
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