Uganda propõe lei com até 20 anos de prisão por 'interesses estrangeiros'

Uganda está em processo de aprovação de um projeto de lei controverso, o "projeto de lei de proteção da soberania de 2026", que prevê penas de até 20 anos de prisão para indivíduos que promovam "interesses estrangeiros". A proposta também impõe restrições a pessoas e organizações que trabalham ou recebem financiamento de parceiros internacionais. A legislação está sendo acelerada no parlamento, com o debate previsto para ser finalizado antes da posse presidencial em 12 de maio.

Críticos, incluindo figuras da oposição, organizações de direitos humanos e especialistas jurídicos, condenaram o projeto de lei, afirmando que ele visa reprimir a dissidência. Eles apontam que a medida segue modelos adotados pela Rússia e pela China, que utilizam leis semelhantes para controlar a sociedade civil e limitar a influência externa.