Projeto prevê prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção de 1995
Proposta em análise na Câmara busca conceder reparação histórica a atletas que participaram da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 1995.
Pontos principais
- O PL 2653/26 destina R$ 500 mil a cada jogadora que integrou a seleção na Copa de 1995.
- O benefício é extensível aos sucessores legais em caso de falecimento da atleta.
- O pagamento ficará a cargo do Ministério do Esporte, dependendo de disponibilidade orçamentária.
- A proposta tramita com urgência na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.
- A medida amplia a reparação iniciada pela Lei 15.421/26 para pioneiras de 1988 e 1991.
O Projeto de Lei 2653/26, aprovado pelo Senado e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe o pagamento de um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 1995. A iniciativa é apresentada como uma medida de reparação histórica, reconhecendo a trajetória das atletas que enfrentaram condições precárias no início da modalidade no país. O benefício contempla tanto titulares quanto reservas e, em situações de falecimento, o valor poderá ser repassado aos sucessores legais. A proposta, que tramita com regime de urgência, complementa a Lei 15.421/26, que já estabeleceu compensações semelhantes para as pioneiras das edições de 1988 e 1991. O desembolso será de responsabilidade do Ministério do Esporte, condicionado à existência de disponibilidade orçamentária.
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