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Plataformas falham em verificar idade de menores na Austrália

Estudo aponta que nove plataformas online não aplicaram restrições de idade a contas de teste, descumprindo a legislação australiana vigente.

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Foto: Techmeme
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07/07 às 10:32

Pontos principais

  • Pesquisadores criaram 50 contas de teste em nove plataformas diferentes na Austrália.
  • Nenhuma das contas passou por qualquer processo de verificação de idade durante o cadastro.
  • A lei australiana proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
  • O estudo evidencia falhas críticas na implementação das medidas de conformidade pelas empresas de tecnologia.

Um estudo recente revelou falhas significativas na aplicação da lei australiana que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. Ao criar 50 contas de teste em nove plataformas distintas, pesquisadores constataram que nenhuma delas solicitou qualquer tipo de verificação de idade durante o processo de cadastro. O resultado aponta para uma ineficácia generalizada das ferramentas de controle implementadas pelas empresas de tecnologia para cumprir as exigências regulatórias locais. A ausência de mecanismos de verificação robustos compromete a proteção de menores no ambiente digital e levanta questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas na aplicação das normas de segurança. Especialistas alertam que, sem uma fiscalização rigorosa e a adoção de tecnologias de verificação mais precisas, a legislação corre o risco de se tornar inócua diante da facilidade de acesso para usuários abaixo da idade permitida.

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