PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido em inquérito por calúnia contra Lula
Procuradoria defende oitiva do senador para permitir possível retratação em investigação sobre postagens feitas na rede social X.
Pontos principais
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a oitiva do senador.
- A investigação apura suposto crime de calúnia cometido pelo parlamentar contra o presidente Lula em publicações feitas em janeiro.
- A Polícia Federal já havia concluído, em relatório anterior, que as postagens configuram falsa imputação de crime.
- O procedimento visa oferecer ao senador a oportunidade de retratação, o que poderia isentá-lo de penalidades legais.
- O caso tramita no Supremo Tribunal Federal e analisa se as acusações de tráfico e lavagem de dinheiro ferem a honra do presidente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o senador Flávio Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula. A medida visa permitir que o parlamentar apresente uma possível retratação, procedimento que, conforme a legislação, pode isentá-lo de eventuais penas pelo crime contra a honra. A investigação teve início após postagens feitas pelo senador na rede social X, nas quais ele associou o presidente a crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal já havia finalizado um relatório anteriormente apontando a ocorrência de falsa imputação de crime. O caso segue sob relatoria de Moraes, que decidirá os próximos passos do processo após a manifestação da PGR.
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