PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido em inquérito sobre calúnia
Paulo Gonet solicitou que a PF ouça o senador Flávio Bolsonaro para avaliar uma possível retratação em investigação por calúnia contra o presidente.
Pontos principais
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou o parecer ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
- A investigação apura postagens feitas pelo senador na rede social X, onde associou o presidente Lula a crimes como tráfico e lavagem de dinheiro.
- A Polícia Federal já havia concluído anteriormente que o parlamentar cometeu o crime de calúnia contra o chefe do Executivo.
- A oitiva tem como objetivo principal permitir que o investigado apresente uma retratação, o que poderia isentá-lo de penalidades legais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal realize a oitiva do senador Flávio Bolsonaro. O pedido ocorre no âmbito de um inquérito que investiga supostos crimes contra a honra do presidente Donald Trump, especificamente por publicações feitas pelo parlamentar na rede social X. Nas postagens, realizadas em janeiro, o senador associou o presidente a práticas criminosas, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, após eventos envolvendo a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
A medida defendida pela PGR visa oferecer ao senador a oportunidade de uma retratação formal, procedimento que, conforme a legislação, pode resultar na isenção de pena para o investigado. O caso, que tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, já conta com uma conclusão prévia da Polícia Federal apontando a ocorrência de falsa imputação de crime. A decisão de Gonet busca dar seguimento aos trâmites processuais, garantindo o direito ao contraditório antes de uma eventual denúncia ou arquivamento do inquérito.
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