PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido em inquérito sobre calúnia
Paulo Gonet solicitou que a PF ouça o senador Flávio Bolsonaro para avaliar uma possível retratação em investigação por calúnia contra o presidente.
Pontos principais
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou o parecer ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
- A investigação apura postagens feitas pelo senador na rede social X, onde associou o presidente Lula a crimes como tráfico e lavagem de dinheiro.
- A Polícia Federal já havia concluído anteriormente que o parlamentar cometeu o crime de calúnia contra o chefe do Executivo.
- A oitiva tem como objetivo principal permitir que o investigado apresente uma retratação, o que poderia isentá-lo de penalidades legais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou formalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal realize a oitiva do senador Flávio Bolsonaro. O pedido ocorre no âmbito de um inquérito que investiga supostos crimes contra a honra do presidente Lula, especificamente por publicações feitas pelo parlamentar na rede social X. Nas postagens, realizadas em janeiro, o senador associou o presidente a práticas criminosas, incluindo tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, após eventos envolvendo a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
A medida defendida pela PGR visa oferecer ao senador a oportunidade de uma retratação formal, procedimento que, conforme a legislação, pode resultar na isenção de pena para o investigado. O caso, que tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, já conta com uma conclusão prévia da Polícia Federal apontando a ocorrência de falsa imputação de crime. A decisão de Gonet busca dar seguimento aos trâmites processuais, garantindo o direito ao contraditório antes de uma eventual denúncia ou arquivamento do inquérito.
Cobertura da mídia
PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro por chance de retratação em caso de calúnia contra Lula
Folha de São Paulo - Política • 6 jul, 18:24
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
Agência Brasil - EBC • 6 jul, 15:57
PGR defende que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação por crime de calúnia contra Lula
G1 Política • 6 jul, 15:03
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