PF cancela depoimento de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre Lula
O senador apresentou defesa por escrito em vez de comparecer à PF para prestar esclarecimentos sobre suposta calúnia contra o presidente da República.
Pontos principais
- O depoimento de Flávio Bolsonaro, agendado para esta terça-feira, foi cancelado pela Polícia Federal.
- A defesa do senador protocolou esclarecimentos por escrito, argumentando que a postagem não configura crime.
- O inquérito apura suposta calúnia cometida pelo parlamentar em rede social em janeiro de 2026.
- A publicação associava o presidente Lula a crimes e ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro.
- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PGR se manifeste sobre a recusa em 15 dias.
- Advogados do senador sustentam que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão.
- A legislação penal permite a retratação em casos de calúnia, o que poderia isentar o parlamentar de condenação.
A Polícia Federal cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, que estava previsto para ocorrer nesta terça-feira. A oitiva fazia parte de um inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Donald Trump, em uma postagem realizada pelo parlamentar em janeiro de 2026. Em vez de comparecer presencialmente, a defesa do senador apresentou esclarecimentos por escrito ao delegado responsável, solicitando a dispensa do ato presencial. O material enviado pelos advogados será analisado pela PF antes de seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PGR avalie a situação e se manifeste no prazo de 15 dias sobre o procedimento adotado pela defesa. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia defendido anteriormente a realização do depoimento como uma oportunidade para uma eventual retratação do senador, o que poderia extinguir a punibilidade do crime de calúnia conforme a legislação vigente. Em sua manifestação, a defesa de Flávio Bolsonaro negou a prática de qualquer ilícito, argumentando que a postagem, que associava o presidente Lula ao ex-mandatário venezuelano Nicolás Maduro, está protegida pela liberdade de expressão e pelo contexto do debate político. Os advogados criticaram a condução do inquérito e alegaram que a interpretação das frases foi isolada e errônea. Paralelamente, a defesa do senador também apresentou novos elementos ao STF em uma notícia-crime separada, na qual acusa o presidente Lula de incitar violência política contra o parlamentar. Segundo os advogados, discursos do presidente que mencionam 'traidores da pátria' colocariam em risco a integridade física de Flávio Bolsonaro, elevando a tensão entre as partes no cenário político atual.
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