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Comissão de Educação do Senado debate assistência estudantil

Senadores e especialistas discutem a eficácia da assistência estudantil e o papel da alimentação no combate à evasão na rede federal de ensino.

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06/07 às 15:02 · atualizado 18:15

Pontos principais

  • A Comissão de Educação do Senado avalia a eficácia das políticas de assistência estudantil na educação profissional.
  • Debatedores apontaram a alimentação escolar como fator essencial para a permanência dos alunos na rede federal.
  • Representantes do MEC e do Conif defenderam a criação de dotações orçamentárias permanentes para o setor.
  • Entidades estudantis criticaram a dependência de negociações anuais, que gera instabilidade no financiamento.

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizou audiência pública nesta segunda-feira, 6 de julho de 2026, para debater o panorama da assistência estudantil no ensino profissionalizante. O encontro reuniu parlamentares, representantes do MEC e do Conif para analisar a aplicação de recursos e a eficácia das políticas vigentes. Um dos pontos centrais do debate foi a necessidade de garantir a alimentação escolar como um direito fundamental para reduzir a evasão, especialmente na rede federal, que carece de isonomia em relação à educação básica de estados e municípios. O MEC sinalizou a expansão de restaurantes estudantis e o uso de recursos do Fundo Social, enquanto entidades estudantis reforçaram a urgência de um financiamento perene para evitar cortes e garantir a permanência dos alunos no sistema educacional.

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