Comissão de Educação do Senado debate Programa Escola em Tempo Integral
Senadores e especialistas discutem avanços, gargalos estruturais e desafios financeiros para a expansão do ensino em tempo integral no Brasil.
Pontos principais
- O percentual de matrículas em tempo integral na rede pública cresceu de 18% em 2022 para 25,8% em 2025.
- Desigualdades regionais e limitações de infraestrutura escolar foram identificadas como os principais entraves para a universalização.
- Gestores municipais alertam que a destinação de 4% do Fundeb pode sobrecarregar redes locais sem fontes adicionais de financiamento.
- O debate busca subsidiar melhorias legislativas e políticas públicas adaptadas às realidades locais para garantir a sustentabilidade do programa.
A Comissão de Educação do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (1/7/26), uma audiência pública para avaliar o Programa Escola em Tempo Integral. Durante o encontro, representantes do Ministério da Educação destacaram que o índice de matrículas na modalidade saltou de 18% em 2022 para 25,8% em 2025. Apesar do avanço, especialistas e parlamentares apontaram que desigualdades regionais e carências de infraestrutura física permanecem como obstáculos críticos para a expansão da jornada estendida. Além dos desafios pedagógicos, gestores municipais manifestaram preocupação com o impacto orçamentário, argumentando que a reserva de 4% do Fundeb para o programa pode pressionar as finanças locais sem o aporte de novas fontes de custeio. A discussão reforçou a necessidade de políticas públicas flexíveis, capazes de atender às especificidades de cada rede de ensino para assegurar a qualidade e a viabilidade do modelo em âmbito nacional.
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