Câmara debate direitos e proteção de brasileiros no exterior

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, às 16 horas, uma audiência pública para debater o direito de migrar e os mecanismos de proteção aos brasileiros que vivem no exterior. Proposta pelos deputados Reimont e Rui Falcão, a iniciativa visa discutir a crescente vulnerabilidade de cidadãos brasileiros em solo estrangeiro, com foco especial em episódios de discriminação e processos de deportação. O encontro busca reunir parlamentares, representantes da sociedade civil e movimentos sociais para avaliar a eficácia das atuais políticas de acolhimento e propor diretrizes que garantam maior segurança jurídica e social aos migrantes. A discussão é considerada estratégica para o fortalecimento da assistência consular e para a construção de soluções integradas que assegurem os direitos fundamentais dos brasileiros fora do país.