Leilão do Tecon 10 no Porto de Santos pode retornar ao TCU
Divergências técnicas sobre critérios de participação travam o leilão do megaterminal e exigem nova análise do Tribunal de Contas da União.
Pontos principais
- O leilão do Tecon 10 está estagnado por impasses entre órgãos do governo federal.
- A Antaq respondeu à Casa Civil sobre a abertura do certame para todos os interessados.
- O Ministério de Portos e Aeroportos busca destravar o projeto através da agência reguladora.
- O processo de licitação corre o risco de retornar ao TCU para nova avaliação técnica.
O projeto de licitação do Tecon 10, megaterminal localizado no Porto de Santos, enfrenta um novo entrave regulatório que ameaça atrasar o cronograma de investimentos. A Antaq enviou recentemente uma resposta à Casa Civil referente a questionamentos sobre a abertura do certame para todas as empresas interessadas, um ponto central na disputa sobre os critérios de participação no leilão. A complexidade das divergências técnicas entre os órgãos envolvidos levou o Ministério de Portos e Aeroportos a solicitar uma manifestação formal da agência para tentar destravar o processo. Caso o impasse persista, a tendência é que o edital retorne para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que prolongaria a incerteza sobre o futuro do terminal e impactaria a expansão da capacidade logística portuária brasileira.
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