Governo suspende leilão de terminal no Porto de Santos
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou a suspensão do leilão do terminal Tecon Santos 10 (STS-10) para reavaliar as premissas e parâmetros do arrendamento.
Pontos principais
- O Ministério de Portos e Aeroportos pediu à Antaq a suspensão do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10).
- A medida visa o "aperfeiçoamento" do formato de competição do leilão, em debate com a Casa Civil.
- A Antaq foi solicitada a interromper a análise e devolver os autos ao Ministério para reavaliação.
- O leilão, que estava previsto para janeiro, já havia sido adiado devido a questionamentos sobre restrições a participantes.
- O terminal é estratégico e busca ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.
O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou a suspensão do leilão do terminal Tecon Santos 10 (STS-10) no Porto de Santos. A pasta pediu à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que interrompa a análise do processo de arrendamento e devolva os autos para reavaliação de premissas e parâmetros. A decisão foi justificada por cautela administrativa, boa governança, transparência e segurança decisória, visando o aperfeiçoamento do formato de competição do leilão, em debate com a Casa Civil.
O leilão do STS-10, inicialmente previsto para janeiro, já havia sido adiado devido a questionamentos sobre restrições concorrenciais para participantes que já atuam no Porto de Santos. O terminal é considerado estratégico, com o objetivo de ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, um dos maiores da América Latina.
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