Especialista aponta falhas no planejamento de concessões no Brasil

O advogado Augusto Dal Pozzo defende uma reestruturação no modelo de concessões brasileiro para mitigar a elevada taxa de insucesso nos projetos. Segundo o especialista, a fragilidade no planejamento público e a interferência política são os principais entraves, resultando em um cenário onde cerca de 90% dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) não se concretizam em contratos. Para reverter esse quadro, Dal Pozzo propõe o fortalecimento da segurança jurídica e a valorização de estudos técnicos imparciais. A atuação do BNDES é vista como fundamental para oferecer suporte técnico a municípios com menor capacidade operacional, garantindo que os projetos sejam estruturados com matrizes de risco bem definidas. O objetivo é criar um ambiente de negócios mais previsível, que incentive o investimento privado sem comprometer o interesse público ou gerar privilégios indevidos durante a execução dos contratos.