Brasil apresenta avanços de plano nacional de migração à OCDE
Governo brasileiro detalhou em Paris os resultados do primeiro Plano Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia para alinhar políticas ao padrão OCDE.
Pontos principais
- A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) representou o Brasil na reunião realizada em Paris.
- O encontro focou na apresentação do primeiro Plano Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia.
- O plano estabelece estratégias para o acolhimento e a integração socioeconômica de migrantes no país.
- A iniciativa visa alinhar as políticas públicas brasileiras aos padrões internacionais de proteção e direitos humanos.
O governo brasileiro apresentou, em reunião realizada na sede da OCDE em Paris, os resultados e avanços do primeiro Plano Nacional sobre Migração, Refúgio e Apatridia. A delegação, liderada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), destacou as estratégias implementadas pelo país para fortalecer o acolhimento e a integração de migrantes no território nacional. O evento serviu como um fórum para o intercâmbio de boas práticas e reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação internacional no tema. A iniciativa é considerada um marco para o alinhamento das políticas públicas brasileiras aos padrões globais de proteção, buscando garantir maior segurança jurídica e dignidade para as populações em situação de vulnerabilidade que buscam refúgio ou residência no país.
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