STF entra em recesso com julgamentos cruciais pendentes
Supremo Tribunal Federal suspende atividades sem concluir pautas sobre vínculo trabalhista de motoristas e regras de dosimetria penal.
Pontos principais
- O julgamento sobre o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas foi adiado.
- A análise da Lei da Dosimetria, que afeta penas para crimes como tentativa de golpe de Estado, ficou para o segundo semestre.
- A criação de um código de ética para os ministros perdeu tração devido a divergências internas na Corte.
- Os temas pendentes devem retornar à pauta do plenário apenas em agosto, após o fim do recesso judiciário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou seu período de recesso sem finalizar pautas consideradas prioritárias durante o primeiro semestre. Entre os temas que ficaram pendentes está a definição sobre o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas, um debate que foi adiado após solicitações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU). Além disso, a análise da Lei da Dosimetria, que impacta diretamente o cálculo de penas para crimes graves, como a tentativa de golpe de Estado, também foi postergada para o segundo semestre. Paralelamente, a discussão sobre a implementação de um código de conduta para os ministros perdeu força diante de divergências internas. A expectativa é que esses processos retornem ao plenário em agosto, quando as atividades judiciárias serão retomadas.
Cobertura da mídia
Leia também
Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso
16 jul, 13:02
STF adia votação de novo Código de Ética para 2027
12 jul, 10:15
André Mendonça manterá atividades no STF durante recesso de julho
2 jul, 08:33
STF encerra semestre e adia julgamentos de repercussão para agosto
1 jul, 00:31
Primeira Turma do STF retoma pauta com caso Marielle e recursos da trama golpista
1 fev, 05:01
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
