Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso
O ministro Alexandre de Moraes ficará à frente do STF durante o recesso do Judiciário, sendo responsável por analisar demandas urgentes até 31 de julho.
Pontos principais
- Alexandre de Moraes assumiu a presidência do STF nesta sexta-feira, 17 de julho de 2026.
- O ministro substitui Edson Fachin, que ocupou o cargo desde o início do recesso em 2 de julho.
- A gestão temporária de Moraes segue as normas do regimento interno e dura até 31 de julho.
- Prazos processuais que venceriam durante o período de recesso foram prorrogados para 3 de agosto.
O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso do Judiciário. Ele substitui o ministro Edson Fachin, que estava no comando da Corte desde o dia 2 de julho. Durante este intervalo, que se estende até o próximo dia 31 de julho, Moraes será o responsável por analisar e decidir sobre questões urgentes que demandem intervenção imediata do tribunal, conforme estabelecido pelo regimento interno da instituição. Enquanto o tribunal opera em regime de plantão, outros ministros, como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, mantêm suas atividades. Como medida administrativa padrão, os prazos processuais que venceriam durante este período de recesso foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, garantindo a continuidade dos trâmites legais após o retorno das atividades normais do Judiciário.
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