Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF no recesso

O ministro Alexandre de Moraes assumiu nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substitui o ministro Edson Fachin, que esteve à frente da Corte desde o início do recesso judicial, em 2 de julho. A transição faz parte do regime de plantão do tribunal, que garante a continuidade das atividades administrativas e jurisdicionais urgentes durante o período de férias dos magistrados, estendendo-se até o dia 31 de julho. Além de Moraes, outros ministros, como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, seguem com atividades programadas. Para assegurar a organização jurídica, os prazos processuais que expirariam durante este intervalo foram automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades regulares do Judiciário serão retomadas integralmente.