Medida Provisória 1.368 destina R$ 8 bilhões ao FNAC para financiar capital de giro de companhias aéreas diante da alta do querosene.
O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19) a Medida Provisória 1.368, que abre um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões em favor do Ministério de Portos e Aeroportos. O montante será alocado no Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para viabilizar linhas de crédito reembolsáveis voltadas ao capital de giro das companhias aéreas que operam no Brasil. A iniciativa busca preservar a continuidade das operações e a conectividade nacional diante da pressão financeira sobre o setor.
A decisão responde à alta expressiva nos custos operacionais das empresas, provocada por um aumento superior a 70% no preço do querosene de aviação. Segundo o governo, a volatilidade é reflexo direto da instabilidade geopolítica no Oriente Médio e no Estreito de Ormuz, que elevou as cotações internacionais do petróleo. Com a medida, o Executivo pretende evitar a redução da oferta de voos e minimizar os impactos econômicos que poderiam comprometer a sustentabilidade das empresas aéreas no curto prazo.
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