CDH debate ampliação da atenção integral a fissura labiopalatina

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para debater a atenção integral a pacientes com fissura labiopalatina no Brasil. O encontro reuniu especialistas, familiares e parlamentares para identificar desafios no acesso a tratamentos especializados e cirurgias reparadoras no SUS. Durante as discussões, foi enfatizada a importância do diagnóstico precoce e da coordenação estatal para garantir cuidados multidisciplinares que incluem fonoaudiologia e psicologia, além do suporte cirúrgico. A senadora Damares Alves reforçou que o acompanhamento deve ser contínuo e integrado para assegurar o desenvolvimento adequado dos pacientes.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a necessidade de definir prazos máximos de 30 dias para o início do atendimento e a aprovação do PL 2.811/2021, que visa tornar obrigatória a triagem neonatal para a malformação. Debatedores também sugeriram o reconhecimento legal da condição como deficiência física, visando facilitar o acesso a benefícios assistenciais. Representantes do Ministério da Saúde reconheceram as lacunas no atendimento e afirmaram que a ampliação da rede, especialmente na Região Norte, é uma prioridade para assegurar que o suporte médico chegue a todo o território nacional de forma equânime.