Fundações privadas pedem veto de Tarcísio a taxa de fiscalização do MP
Fundações privadas em São Paulo solicitaram ao governador Tarcísio de Freitas o veto a um projeto de lei que institui a cobrança de taxa pela fiscalização do Ministério Público.
Pontos principais
- A Associação Paulista de Fundações (APF) apelou ao governador Tarcísio de Freitas.
- O pedido é para vetar um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
- O projeto estabelece a cobrança de uma taxa das entidades privadas.
- A taxa seria referente ao trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério Público do estado.
Fundações privadas do estado de São Paulo, representadas pela Associação Paulista de Fundações (APF), enviaram um apelo ao governador Tarcísio de Freitas. O objetivo é que o governador vete um projeto de lei recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O projeto em questão institui a cobrança de uma taxa das entidades privadas, que seria destinada a cobrir os custos do trabalho de fiscalização exercido pelo Ministério Público estadual. A solicitação das fundações busca evitar a implementação dessa nova oneração financeira sobre suas operações.
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