CCJ do Senado aprova transferência simbólica da capital para Salvador
Projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal todo dia 2 de julho segue para votação final no Plenário do Senado.
Pontos principais
- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto na última quarta-feira.
- A medida estabelece a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador anualmente.
- A data de 2 de julho homenageia a Independência da Bahia e sua relevância histórica para o país.
- O texto agora aguarda votação definitiva no Plenário da Casa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, todo dia 2 de julho. A iniciativa visa reconhecer a importância histórica da Independência da Bahia, ocorrida em 1823, como um marco fundamental para a consolidação da independência nacional. A proposta, que agora segue para votação final no Plenário do Senado, busca exaltar o papel do estado no processo de emancipação do Brasil. Caso seja aprovado, o ato ocorrerá anualmente, mantendo a estrutura administrativa federal inalterada, mas conferindo à capital baiana o status de sede simbólica do governo durante a data comemorativa.
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