CCJ do Senado aprova transferência simbólica da sede do governo para Salvador
Projeto prevê que a capital federal seja transferida simbolicamente para Salvador todo dia 2 de julho em homenagem à Independência da Bahia.
Pontos principais
- O PL 5.672/2025 estabelece a transferência simbólica anual da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho.
- A medida homenageia a Independência da Bahia, reconhecida como marco fundamental para a soberania nacional.
- A transferência possui caráter estritamente simbólico e não interromperá as atividades administrativas em Brasília.
- O texto foi aprovado pela CCJ e segue para votação no Plenário do Senado.
- A iniciativa segue precedentes como a transferência simbólica para Belém durante a COP-30 em 2025.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei 5.672/2025, que institui a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador, na Bahia, anualmente no dia 2 de julho. A proposta visa celebrar a Independência da Bahia, evento histórico considerado essencial para a consolidação da soberania do Brasil. De acordo com o texto, a medida não afetará o funcionamento das atividades essenciais da administração pública em Brasília, ficando a cargo do Poder Executivo a coordenação logística e de segurança para os eventos comemorativos. Após o parecer favorável na comissão, a matéria segue para análise no Plenário do Senado. A iniciativa se alinha a precedentes recentes, como a transferência simbólica ocorrida em Belém durante a COP-30 em 2025, reforçando o reconhecimento de datas e locais de relevância histórica para a formação do Estado brasileiro.
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