Câmara debate impactos da reforma tributária no transporte aéreo
Comissão de Turismo discute nesta quarta-feira como a reforma tributária pode afetar o custo das passagens e a competitividade do setor aéreo.
Pontos principais
- A audiência pública ocorre na quarta-feira, dia 10, às 14 horas.
- O debate foi solicitado pelo deputado Bacelar (PV-BA) na Comissão de Turismo.
- Setor aéreo alerta que a falta de clareza na regulamentação tributária pode elevar preços.
- Existe a preocupação de que a incerteza reduza a oferta de voos e prejudique o turismo nacional.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira, uma audiência pública para analisar os reflexos da reforma tributária sobre o transporte aéreo internacional. Proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA), o encontro busca esclarecer pontos da regulamentação que geram insegurança jurídica entre as companhias do setor. O principal temor das empresas é que a falta de diretrizes claras resulte em um aumento nos custos operacionais, o que impactaria diretamente o preço final das passagens aéreas para os consumidores.
Além da questão tarifária, o debate aborda o risco de uma redução na oferta de voos, o que comprometeria a conectividade do Brasil com o exterior. O parlamentar destaca que o setor aéreo é um pilar estratégico para a cadeia produtiva do turismo, sendo fundamental para a geração de empregos e para a manutenção da competitividade do país como destino internacional.
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