Anvisa determina recolhimento de fórmula infantil da Essentia Pharma
Agência reguladora proibiu a venda do produto por falta de regularização sanitária e risco de induzir consumidores ao erro.
Pontos principais
- A Anvisa publicou resolução proibindo a comercialização e determinando o recolhimento imediato do produto.
- A medida foi motivada pela ausência de registro sanitário obrigatório junto ao órgão regulador.
- O produto pode induzir o consumidor ao erro sobre suas propriedades e finalidade nutricional.
- A Essentia Pharma deve retirar todos os lotes do mercado para garantir a segurança dos usuários.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de uma fórmula infantil fabricada pela empresa Essentia Pharma. A decisão, publicada em resolução oficial, fundamenta-se na falta de regularização sanitária do item, que não possuía o devido registro junto ao órgão fiscalizador. Além da irregularidade administrativa, a agência alertou que o produto apresenta risco de induzir o consumidor ao erro, uma vez que as informações sobre suas propriedades e finalidade podem não corresponder à realidade técnica exigida para alimentos dessa categoria. A medida é uma ação preventiva para assegurar que produtos sem comprovação de segurança e eficácia não cheguem ao público infantil. A empresa é obrigada a retirar o produto de circulação em todo o território nacional, e os consumidores devem interromper o uso do item imediatamente.
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